CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?

Condenado por chefiar grupo de tráfico de drogas no RN e CE tem recurso negado

O pedido também pretendia que fosse revogada a prisão preventiva, ou a sua substituição por medidas cautelares alternativas

Acusado de tráfico internacional de drogas tem recurso rejeitado e preventiva é mantida

Preso na Operação Quijarro, acusado é apontado como comprador de entorpecentes na Bolívia para repassá-la em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul

Preso por suposto homicídio qualificado pede liberdade ao STF

A.F.S. é acusado de participar do suposto assassinato de um professor de Junqueiro, crime que causou grande clamor social na região, pois teria sido motivado pelo fato de a vítima ser homossexual

1ª Turma: policial preso preventivamente há sete anos consegue liberdade

Homicídio Qualificado e Homicídio Qualificado Tentado. Prisão Preventiva

Habeas Corpus substitutivo de Recurso Ordinário.

Sexta Turma recomenda rapidez no julgamento de recurso de suposto membro do PCC

Homem está preso sob a acusação de matar um policial e ferir outro durante onda de ataques atribuídos à organização criminosa

Reparação de danos. Acidente de trabalho.

Morte do empregado de mina de carvão em razão de doença profissional.

Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Quinta Turma nega habeas-corpus para PMs acusados de tortura

Lei nº 11.718, de 20 junho de 2008

por pequeno prazo; estabelece normas transitórias sobre a aposentadoria do trabalhador rural; prorroga

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Acusado de tráfico ganha HC

Práticas e Cláusulas Abusivas no Código do Consumidor

Euclides Lopes - Advogado - Rio de Janeiro - RJ - E-Mail: [email protected]

2ª Turma do STF manda soltar acusado de homicídio preso há mais de 2 anos sem julgamento

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

HC. Crimes de tráfico ilícito de entorpecente e associação para o tráfico (arts. 33, caput, e 35, caput, da Lei nº 11.343/06, c/c arts. 29 e 69, do CP). Prisão em flagrante.

Ministro nega liberdade a acusado de liderar organização criminosa voltada para contrabando de cigarros

O relator aplicou entendimento da Corte segundo o qual a gravidade concreta do crime justifica a prisão preventiva para assegurar a aplicação da lei penal e garantir a ordem pública.